As concessionárias de serviços funerários em São Paulo enfrentam um aumento significativo nas infrações. No primeiro trimestre de 2024, foram registrados 229 autos de infração, superando os 171 do ano anterior. A fiscalização da SP Regula, órgão responsável, revelou que apenas 17% das infrações resultaram em multas.
Desde a privatização em março de 2023, as empresas Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar administram os 22 cemitérios e o crematório da cidade. No primeiro ano de concessão, foram apenas quatro autos de infração. Atualmente, o total chega a 404, com apenas 69 convertidos em multa.
A SP Regula criou uma gerência específica em setembro de 2024 para intensificar a fiscalização, aumentando o número de fiscais para 25. O Tribunal de Contas do Município (TCM) convocou as concessionárias para resolver irregularidades, como descumprimento de tarifas sociais e precariedade nas instalações.
A fiscalização do TCM encontrou problemas graves, incluindo irregularidades nas exumações e obras, além de falhas na segurança e nos serviços de zeladoria. A SP Regula orienta a população a relatar irregularidades por meio da Ouvidoria do Município ou pelo canal 156. As concessionárias afirmam que seguem rigorosamente os contratos e realizam os investimentos conforme o cronograma estabelecido.
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