O Projeto de Lei 472/25, proposto pelo deputado federal General Pazuello (PL-RJ), visa adotar a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) no Brasil. A proposta proíbe a distorção, negação, relativização ou revisionismo histórico do Holocausto, genocídio que resultou na morte de cerca de seis milhões de judeus entre 1939 e 1945.
Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 350% nos casos de antissemitismo, conforme relatório da Confederação Israelita do Brasil (Conib). O crescimento foi impulsionado pelos conflitos recentes, especialmente após os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023. O relatório aponta 1.788 ocorrências de antissemitismo em 2024, um aumento de 26,8% em relação a 2023.
A definição de antissemitismo, segundo a IHRA, refere-se a percepções negativas sobre os judeus, manifestadas como ódio. O deputado Pazuello destaca que essa definição pode servir como uma ferramenta educacional para combater preconceitos. Ele enfatiza que o antissemitismo frequentemente culpa os judeus por problemas sociais e é expresso de diversas formas, incluindo ações físicas e retóricas.
Objetivos do Projeto
O projeto também busca proteger judeus e locais associados a eles de ataques físicos e morais. Pazuello afirma que qualquer atitude que questione a legitimidade do Estado de Israel ou minimize a gravidade do Holocausto será tratada com rigor. A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada na Câmara e no Senado.
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