O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, anunciou a criação de um grupo de trabalho para enfrentar a influência do crime organizado sobre os serviços de internet em comunidades. A proposta foi apresentada durante uma reunião com o Ministério Público do Rio (MPRJ), que contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras Claro, TIM e Vivo, além da Secretaria de Segurança Pública e das polícias Civil e Militar.
A expansão do crime organizado compromete a segurança pública e a prestação de serviços essenciais, como a internet, em áreas dominadas por facções. Moreira destacou que a criação do grupo visa desarticular provedores de internet ilegais associados a organizações criminosas, que monopolizam o serviço e impõem tarifas abusivas.
Durante o encontro, as operadoras relataram as dificuldades enfrentadas para atuar em comunidades controladas por grupos criminosos. Casos de judicialização em áreas com serviços instáveis foram discutidos, assim como estratégias para identificar e desarticular provedores ilegais. O subsecretário de Segurança Pública do Estado, Pablo Sartori, elogiou a iniciativa, afirmando que a articulação entre os órgãos é essencial para resultados efetivos.
Ações do Grupo de Trabalho
As primeiras iniciativas do grupo incluem:
1. Mapear áreas dominadas por provedores ilegais usando dados georreferenciados.
2. Coordenar ações integradas de fiscalização e repressão.
3. Propor alterações normativas focadas na região metropolitana.
4. Manter um canal direto entre operadoras, a Anatel, forças de segurança e o MPRJ.
5. Articular soluções que envolvam defesa do consumidor e ordenamento urbano.
Com essas medidas, espera-se um avanço significativo no combate à influência do crime organizado sobre os serviços de internet, promovendo a segurança e a concorrência justa nas comunidades afetadas.
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