Noventa e nove mulheres foram liberadas na Colômbia para cumprir penas fora da prisão, conforme uma nova lei sancionada pelo presidente Gustavo Petro. Essa medida visa mães de baixa renda e busca descongestionar o sistema prisional, que enfrenta sérios problemas de superlotação e condições precárias.
A lei, aprovada em 2023, permite que as beneficiárias cumpram penas por crimes menores, especialmente relacionados a drogas, em regime de trabalho social. Para isso, é necessário obter autorização judicial. A Colômbia é um dos principais produtores de cocaína do mundo, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos aponta que a maioria das mulheres presas na América Latina enfrenta acusações ligadas a drogas.
Treze por cento da população carcerária colombiana é composta por mulheres, muitas das quais são chefes de família e enfrentam contextos de pobreza e violência de gênero. O governo considera esse “enfoque restaurativo” uma forma de oferecer alternativas às mulheres que cometeram crimes em situações adversas. No entanto, o acesso a essa medida é limitado; das 2.697 candidaturas, apenas cerca de 100 foram aprovadas.
Além de crimes relacionados a drogas, a nova legislação também abrange pequenos furtos e penas que não ultrapassam oito anos. Organizações de direitos humanos criticam as condições nas prisões, que incluem alimentação inadequada e falta de garantias de direitos sexuais e reprodutivos. Um relatório da ONU revela que 79% das mulheres presas por narcotráfico em 2019 tinham entre um e cinco filhos.
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