Parte da cúpula do Judiciário brasileiro se reunirá em Madri para um seminário internacional organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento ocorrerá de 5 a 7 de maio e terá um custo de R$ 9 mil por inscrição, com expectativa de arrecadação de R$ 2,25 milhões.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros órgãos participarão do seminário. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, terá despesas de R$ 75.875,21 para sua viagem, que incluem passagens e hospedagem custeadas pela OAB. Outros órgãos afirmaram que não utilizarão recursos públicos para suas despesas.
O seminário, intitulado “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, contará com a presença de cerca de 250 participantes, incluindo ministros do STF, STJ e conselheiros de diversas instituições. A OAB não confirmou se pagará cachês a palestrantes.
Além de Lewandowski, outros nomes de destaque incluem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O evento terá uma conferência de abertura e diversos debates sobre temas relevantes para a advocacia e o sistema jurídico brasileiro.
A OAB também receberá apoio da Universidade Complutense de Madri, mas não divulgou detalhes sobre quantas viagens estão sendo custeadas e quais autoridades estão incluídas. O STF e o STJ informaram que não arcarão com despesas de viagens não relacionadas a atividades institucionais.
O evento abordará questões como segurança jurídica e reforma tributária, com a participação de diretores de agências reguladoras e outros especialistas. A programação inclui 19 debates e dois OAB Talks, que discutirão os desafios da advocacia no processo judicial eletrônico.
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