A Jurisdição Especial para a Paz (JEP) da Colômbia enfrenta desafios significativos na aceitação de casos de violência sexual decorrentes do conflito armado. Desde o Acordo de Paz de 2016 entre as FARC e o governo colombiano, houve uma pressão crescente para que esses crimes fossem julgados. Adriana Benjumea, advogada e diretora da Corporación Humanas, destacou a importância da luta das organizações feministas e das vítimas para incluir a violência sexual no acordo.
Benjumea afirmou que, sem a insistência dessas vozes, a violência sexual poderia ter sido ignorada. No entanto, a JEP ainda enfrenta dificuldades, como a falta de reconhecimento dos perpetradores sobre esses crimes. Até o momento, não houve admissão de violência sexual por parte de ex-militares ou ex-guerrilheiros, o que representa um obstáculo para a justiça.
A JEP não é um modelo punitivista, mas busca reconhecimento e reparação. Contudo, ainda não está claro como será feita essa reparação para as vítimas de violência sexual. Muitas delas desejam apenas ver os perpetradores e que estes reconheçam seus atos, sem necessariamente pedir perdão. Esse reconhecimento é considerado um primeiro passo reparador, que ainda não ocorreu.
A participação de mulheres vítimas nesses processos tem sido limitada, em parte devido a ameaças e ao estigma associado à violência sexual. Benjumea ressaltou que, embora a JEP tenha coletado um número significativo de casos, o subregistro e a desconfiança em torno da violência sexual dificultam a visibilidade desses crimes.
Além disso, as vítimas enfrentam desafios legais e emocionais ao relatar suas experiências. A JEP tem buscado ouvir as vítimas de forma mais atenta, mas a falta de reconhecimento por parte dos acusados continua a ser um golpe duro para elas. O processo de justiça é complexo e exige um acompanhamento interdisciplinar para que as vítimas se sintam seguras e apoiadas.
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