A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de redução da multa diária de R$ 5 mil imposta à empresa Mush Mush Club. A penalidade foi aplicada por usar a imagem do cantor Lulu Santos na propaganda das gotinhas “Juba de Leão” sem autorização. A multa pode chegar a R$ 200 mil caso a empresa continue a associação.
Lulu Santos solicitou a retirada de toda a publicidade que vincule sua imagem ao produto. O anúncio promovia as gotinhas como estimulantes para o cérebro, mencionando que são utilizadas há séculos na medicina tradicional chinesa para melhorar a memória e a concentração. A propaganda afirmava que as gotinhas “dão aquele ‘boost’ no seu dia”.
Na decisão, o desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, da 3ª Câmara de Direito Privado, destacou que a menção do artista ao produto não autoriza o uso de sua imagem para fins publicitários sem consentimento. O magistrado reafirmou a intenção da empresa de se beneficiar da notoriedade de Lulu Santos, mantendo a multa diária.
Entre na conversa da comunidade