A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto que prioriza a restituição do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública. A medida visa aumentar a motivação e o reconhecimento desses agentes.
O projeto, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), agora aguarda a nomeação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator na Comissão de Segurança Pública foi o senador Sergio Moro (União-PR), que fez ajustes para identificar as categorias que receberão o tratamento prioritário.
Entre os profissionais beneficiados estão policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, guardas municipais e policiais penais. O projeto também abrange institutos de criminalística, medicina legal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e outras secretarias relacionadas à segurança.
Na justificativa, Jayme Campos destacou que os profissionais de segurança pública enfrentam baixos índices de satisfação e reconhecimento social. Ele afirmou que a proposta busca mudar essa percepção, oferecendo prioridade na restituição do Imposto de Renda.
Sergio Moro, em seu parecer, considerou a proposta uma justa medida de reconhecimento aos profissionais que se sacrificam para combater a violência. Ele também enfatizou que o projeto não criará desigualdade entre contribuintes, já que idosos e professores têm prioridade na restituição.
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