A criação da Autoridade Climática, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, está em fase de finalização, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No entanto, a proposta enfrenta impasses relacionados à sua vinculação a pastas governamentais e à burocracia necessária para sua implementação. Não há previsão de lançamento até a COP30, conferência mundial do clima que ocorrerá em novembro.
Marina Silva destacou que a proposta é debatida pela Casa Civil, com participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Regional. Apesar de ser uma prioridade, ainda existem lacunas que dificultam a criação oficial da Autoridade. A ministra mencionou as “implicações” que surgem ao considerar a emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios vulneráveis.
Desafios da Implementação
A ministra explicou que a ideia da Autoridade Climática é antecipar tragédias climáticas, permitindo que o governo se prepare antes que desastres ocorram. Atualmente, as ações de ajuda só são autorizadas após a declaração de estado de calamidade pública. O desafio reside na transformação da burocracia e na definição de um modelo que permita essa mudança.
A Casa Civil se opõe à ideia de que a Autoridade fique subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina defende que a estrutura deve ser independente. As duas pastas não se manifestaram sobre a questão. Além disso, a ministra enfrenta insatisfação no Congresso, onde parlamentares criticaram sua abordagem em projetos relacionados à Amazônia e à exploração de petróleo.
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