Após os atos de 8 de janeiro, o Senado discute alternativas para as penas dos envolvidos, com foco em propostas de anistia e redução de penas. O senador Alessando Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto que visa reduzir as penas para crimes relacionados a esses atos, mantendo a pena máxima de doze anos para tentativa de golpe de Estado.
A proposta de Vieira sugere que a pena para abolição violenta do Estado Democrático de Direito seja reduzida de quatro a oito anos para um intervalo de dois a seis anos. Para a tentativa de golpe de Estado, a pena cairia de quatro a doze anos para dois a oito anos. O projeto também propõe que o crime de abolição violenta não seja somado ao de golpe de Estado, aplicando-se apenas a pena prevista para o segundo.
A proposta se limita a reduzir penas para aqueles que cometeram apenas atos materiais, excluindo os que estiveram envolvidos na gestão ou no financiamento dos atos. Nesse caso, a pena máxima seria de oito anos. Vieira argumenta que as decisões do Supremo Tribunal Federal, lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, não refletem o ideal de Justiça, que deve ser proporcional e razoável.
O senador afirma que seu projeto garante valores de justiça sem gerar risco de impunidade. Ele destaca que “não se combate abuso com mais abuso”. A aprovação do projeto de Vieira ainda não é garantida, pois o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está trabalhando em um texto alternativo. Além disso, já existe um projeto de anistia na Câmara dos Deputados, e alguns deputados bolsonaristas consideram aceitar um texto do Senado, mas não comentam sobre o conteúdo da proposta.
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