O vereador Thomaz Henrique (PL) de São José dos Campos foi condenado a indenizar o Partido dos Trabalhadores (PT) em R$ 5 mil após fazer declarações ligando a legenda a facções criminosas. A decisão foi proferida pela 6ª Vara Cível de Brasília e proíbe o vereador de repetir os comentários, sob pena de multa.
A ação foi movida por Gleisi Hoffman, ex-presidente do PT e atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza Bruna Araújo Coe Bastos destacou que Thomaz não apresentou provas que sustentassem suas afirmações sobre a relação do partido com organizações criminosas. A magistrada afirmou que notícias sobre investigações não comprovam as alegações feitas pelo vereador.
Thomaz Henrique se manifestou sobre a decisão, afirmando que apenas repercutiu informações públicas e que não esperava ser processado pelo PT nacional. Ele expressou preocupação com a censura, afirmando que é alarmante que um vereador de uma cidade do interior de São Paulo enfrente tal situação. O vereador anunciou que irá recorrer da decisão judicial.
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