Justiça suspende tentativa de Trump de extinguir o Instituto de Museus e Bibliotecas

Liminar impede a extinção do Instituto de Museus e Serviços de Bibliotecas, reforçando o papel do Congresso na legislação e financiamento.

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Um juiz federal emitiu uma liminar que impede a eliminação do Instituto de Museus e Serviços de Bibliotecas (IMLS), considerando que a ação violava a Lei de Procedimento Administrativo. O juiz John J. McConnell Jr., indicado por Barack Obama, afirmou que a eliminação do IMLS desconsidera o papel do Congresso na criação de leis e na alocação de recursos.

A decisão foi vista como uma vitória para o interesse público, conforme declarou o procurador-geral de Rhode Island, Peter Neronha. O IMLS, criado em mil novecentos e noventa e seis, fornece financiamento federal a bibliotecas e museus em todo o país, com foco especial em pequenas bibliotecas rurais.

Em março, o então presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva que considerava o IMLS “desnecessário” e determinava sua eliminação, junto com outras seis agências federais. Essa medida resultou na suspensão de funcionários, término de concessões e demissão de membros do conselho do IMLS.

A ação de Trump levou procuradores gerais de 21 estados a processar a administração, buscando impedir a desmantelação do IMLS e de outras agências. Na semana passada, um tribunal distrital dos Estados Unidos já havia emitido uma ordem de restrição temporária contra a descontinuação do IMLS, em resposta a um processo da American Library Association (ALA) e da American Federation of State, County and Municipal Employees (AFSCME).

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