Uma juíza da Califórnia, Susan Illston, emitiu uma ordem de restrição temporária que bloqueia os cortes de funcionários federais ordenados pelo presidente Donald Trump. A decisão, tomada na sexta-feira (9), é resultado de um processo movido por sindicatos trabalhistas e organizações que dependem de serviços federais.
A juíza argumentou que o presidente deve buscar a cooperação do Congresso para implementar mudanças significativas na força de trabalho federal. A ordem suspende a aplicação de uma ordem executiva de fevereiro que previa demissões em massa em várias agências, incluindo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que planejava cortar dez mil postos.
Illston destacou que a administração de Trump não pode realizar reestruturações em larga escala sem o consentimento do Legislativo. A determinação, que tem validade de duas semanas, não exige a reintegração imediata de funcionários demitidos, mas impede a continuidade dos planos de demissão.
A decisão da juíza é um dos principais reveses legais enfrentados pela administração Trump e pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk. A ordem abrange cortes em mais de uma dúzia de agências, incluindo Agricultura, Energia e Trabalho.
Os sindicatos alegam que as ações do DOGE têm sido realizadas de forma secreta, sem diálogo com as agências ou com os representantes dos trabalhadores. A juíza Illston observou que a falta de transparência pode comprometer a capacidade das agências de cumprir suas obrigações legais.
Entre na conversa da comunidade