Lideranças da Câmara dos Deputados decidiram fatiar o projeto de lei que trata do reajuste salarial para servidores públicos e da reorganização de cargos. Um grupo de trabalho será criado na próxima semana para discutir a progressão de carreira e a modernização do serviço público.
A proposta, que já está pautada para votação, consolida uma medida provisória do governo publicada no ano passado. Esta medida previa aumento salarial para categorias que realizaram greves e acordaram reajustes. Em 2023, os servidores receberam um reajuste linear de 9%. Para 2024, não houve aumento, mas o projeto apresenta novos salários para 2025 e 2026, conforme a categoria.
O projeto, que pode ser votado nesta quarta-feira, abrange tanto cargos efetivos quanto comissionados. Além disso, prevê a criação de novas carreiras de nível superior, como a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico e a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa. O objetivo é qualificar e profissionalizar áreas estatais.
O deputado Luiz Gastão, em relatório, destacou que a discussão sobre o desenvolvimento do servidor deve ser tratada no âmbito da Reforma Administrativa. O grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que afirmou que o GT discutirá progressão de carreira e questões mais amplas de modernização do serviço.
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