Comissão Europeia propõe facilitar deportações de solicitantes de asilo para países terceiros

A Comissão Europeia propôs novas medidas que facilitam a deportação de solicitantes de asilo para “terceiros países seguros”. A proposta, anunciada recentemente, elimina a exigência de vínculos entre os migrantes e os países de destino, permitindo que os Estados membros deportem pessoas para nações com as quais não têm conexão direta.

A mudança ocorre em um contexto de crescente endurecimento da política migratória da União Europeia. A proposta permite que os países enviem migrantes rejeitados para qualquer nação que atenda aos critérios de segurança, mesmo que não tenham transitado por ela antes de chegar à UE. Essa abordagem é criticada por organizações de direitos humanos, que alertam para os riscos de violação dos direitos dos refugiados.

Olivia Sundberg Diez, da Anistia Internacional, classificou a proposta como um “tentativa cínica” de transferir responsabilidades da UE para países com menos recursos. Segundo ela, deportar pessoas para locais sem apoio ou perspectivas é “caótico e devastador”. A Comissão, por sua vez, defende que a proposta visa acelerar os processos de asilo, embora isso signifique uma expulsão mais rápida.

Críticas e Defesas

A proposta também sugere que os recursos contra decisões de inadmissibilidade não tenham efeito suspensivo automático. A Comissão não elaborará uma lista de países considerados seguros, deixando essa decisão a critério dos Estados membros, que devem garantir que os direitos fundamentais dos migrantes sejam respeitados.

Em março do ano passado, a então comissária de Interior, Ylva Johansson, havia rejeitado propostas semelhantes. Agora, a Comissão argumenta que a nova abordagem é uma ferramenta para ajudar os Estados a tramitar pedidos de asilo de forma mais eficiente, respeitando os valores da UE.

A proposta, que faz parte do pacto migratório adotado em 2023, ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. A política migratória da UE reflete um movimento conservador crescente, com a imigração se tornando um tema central de debate político.