Descendentes de espanhóis têm até outubro de 2025 para solicitar cidadania na Espanha

A Espanha ampliou as regras para concessão de cidadania, permitindo que descendentes de espanhóis, incluindo bisnetos e trinetos, solicitem a nacionalidade até 21 de outubro de 2025. A medida faz parte da Lei de Memória Democrática, que visa reparar injustiças históricas.

A lei, sancionada em 2022, inicialmente abrangia apenas filhos e netos de espanhóis. Contudo, a interpretação do “efeito cascata” possibilitou que bisnetos e trinetos também sejam reconhecidos como cidadãos, desde que um de seus antepassados tenha sido reconhecido como espanhol. Não é necessário comprovar vínculos culturais ou conhecimento da língua para a solicitação.

Os consulados estão levando de dois a três anos para analisar os pedidos. Por isso, bisnetos podem iniciar o processo sem esperar a cidadania de seus pais ou avós, utilizando apenas o número de protocolo do antecessor. A especialista em cidadania espanhola, Bianca Maurício, explica que a cidadania do bisneto está condicionada à aprovação do pedido do pai ou avô.

Documentação Necessária

Para solicitar a cidadania, o requerente deve apresentar a certidão de nascimento do antepassado e outros documentos pessoais. A lei também permite que filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978 requeiram a cidadania.

Os netos maiores de idade podem solicitar a nacionalidade ainda no Brasil, sem a necessidade de residir na Espanha por um ano. É essencial que os interessados comecem a reunir a documentação o quanto antes, pois a obtenção de certidões na Espanha pode demorar.

Importância da Lei

A Lei de Memória Democrática não apenas facilita a concessão de cidadania, mas também busca promover o conhecimento da história democrática da Espanha nas escolas e identificar vítimas da ditadura. A medida é uma resposta ao êxodo de espanhóis durante a Guerra Civil e a ditadura militar, visando reparar injustiças históricas.

A Embaixada da Espanha no Brasil não se manifestou sobre a possibilidade de prorrogação do prazo até a publicação desta reportagem. Para dar entrada no processo, é necessário agendar um horário no consulado da região onde o requerente reside.