Vinculada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, uma subcomissão será instalada nesta quarta-feira, às 11h, para discutir o sequestro internacional de crianças. A senadora Mara Gabrilli liderará o grupo, que surge em resposta a apelos de mães brasileiras que enfrentam a aplicação da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional.
Essas mulheres, muitas vezes vítimas de violência doméstica, retornam ao Brasil com seus filhos, mas acabam processadas por supostos sequestros. Mara Gabrilli classifica essa situação como uma distorção jurídica e defende a revisão da aplicação da convenção. Dados da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) revelam que 7 em cada 10 casos de sequestro internacional envolvem mães migrantes.
Além disso, mais de 2 mil mulheres são processadas anualmente por buscarem refúgio no Brasil com seus filhos. A instalação da subcomissão representa um passo importante para abordar essa questão complexa e sensível, que afeta muitas famílias brasileiras. O debate promete trazer à tona as dificuldades enfrentadas por essas mães e buscar soluções que garantam seus direitos e os de seus filhos.
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