Vinculada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, uma subcomissão será instalada nesta quarta-feira, às 11h, para discutir o sequestro internacional de crianças. A senadora Mara Gabrilli liderará o grupo, que surge em resposta a pedidos de mães brasileiras que enfrentam problemas relacionados à aplicação da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças.
Essas mulheres frequentemente retornam ao Brasil com seus filhos para escapar de situações de violência doméstica no exterior, mas acabam sendo acusadas de sequestro. Mara Gabrilli considera esses casos como uma distorção jurídica e defenderá a revisão da aplicação da convenção. Dados da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) indicam que setenta por cento dos casos de sequestro internacional envolvem mães migrantes.
Além disso, mais de duas mil mulheres são processadas anualmente por buscarem refúgio no Brasil com seus filhos. A instalação da subcomissão visa abordar essas questões e buscar soluções que protejam os direitos das mães e crianças envolvidas. A expectativa é que o debate traga à tona a necessidade de uma revisão nas diretrizes da convenção, considerando as particularidades dos casos que envolvem violência doméstica.
Entre na conversa da comunidade