Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou que, em 2024, as cidades de São José dos Campos, Osasco e Guarujá possuem os vereadores mais caros do estado. Em São José dos Campos, o custo médio por vereador alcançou R$ 4.940.765,40, após um expressivo reajuste salarial.
O aumento salarial, que foi de 86%, elevou o salário dos vereadores de R$ 10.173 para R$ 18.991,68, a partir de 1º de janeiro de 2025. Este reajuste foi aprovado em 2022 e impactou diretamente o custo total da Câmara Municipal, que em 2024 foi de R$ 103.756.073,41 para os 21 vereadores da cidade. A Câmara de São José dos Campos classificou o levantamento do TCE como “simplista”, argumentando que a execução de locações ao invés de aquisições resulta em uma contabilização diferente das despesas.
Comparação com Outras Cidades
Osasco, que liderou o ranking em 2023, registrou um custo médio de R$ 4.419.033,99 por vereador em 2024. O Guarujá, por sua vez, teve um custo médio de R$ 4.277.431,36. A Câmara de Osasco também contestou os dados do TCE, afirmando que um orçamento maior implica em custos de manutenção mais elevados e que o cálculo deve considerar toda a estrutura necessária para o funcionamento da Câmara.
Por outro lado, o município com os vereadores mais econômicos foi Gabriel Monteiro, com um gasto anual médio de apenas R$ 43.748,43 por vereador. As dez câmaras municipais com os menores custos estão localizadas em cidades menos populosas, com nove vereadores cada.
Regras de Gastos
Os limites de gastos com encargos de gabinete são definidos pelas próprias câmaras municipais, que legislam sobre esses valores. As regras variam conforme as leis locais, e os vereadores têm a responsabilidade de determinar o que é considerado indispensável para o exercício de suas funções. A legislação permite a contratação de pessoas físicas temporariamente, e os gastos mais frequentes estão relacionados às atividades parlamentares.
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