O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, no dia dezenove de maio, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras. Essa decisão é um passo importante no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A aprovação indica que o plano atendeu aos requisitos técnicos exigidos.
A próxima etapa envolve a realização de vistorias e simulações de resgate de animais em caso de derramamento de óleo. O Ibama ressaltou que essa aprovação não equivale à concessão da licença para perfuração, sendo apenas uma etapa do processo. A continuidade do licenciamento dependerá da verificação da viabilidade operacional do plano em campo.
A Petrobras planeja iniciar a exploração na região, que é considerada promissora para a produção de petróleo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apoiam a concessão da licença, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressa preocupações sobre os riscos ambientais.
A aprovação do PPAF ocorre em um contexto de pressão política e ambiental. O Ibama já havia negado pedidos anteriores da Petrobras, citando falhas nos planos de proteção ambiental. A nova autorização permite que a Petrobras avance com simulações práticas, que testarão a capacidade de resposta em situações de emergência.
O Ibama e a Petrobras agora definirão um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluirá as simulações. A expectativa é que, com o sucesso dessas simulações, a Petrobras consiga a licença para iniciar a perfuração no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá.
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