O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a soberania nacional em resposta às ameaças de sanções do governo dos Estados Unidos ao colega Alexandre de Moraes. A declaração foi feita após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, mencionar a possibilidade de punições ao ministro brasileiro.
Mendes afirmou que não se pode aceitar a interferência de agentes estrangeiros na jurisdição do Brasil. Em uma publicação na rede social X, ele destacou que a regulamentação das plataformas digitais é fundamental para a proteção das garantias constitucionais. Para o ministro, cada país deve ter autonomia para decidir como salvaguardar seus preceitos democráticos.
A crítica de Rubio ocorreu durante uma sessão na Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos EUA, onde ele sugeriu que Moraes poderia ser alvo da Lei Magnitsky, que visa punir indivíduos por graves violações de direitos humanos. Mendes, por sua vez, ressaltou que a experiência brasileira demonstrou como manifestações extremistas podem corroer os fundamentos republicanos.
O governo americano já havia se posicionado contra as decisões de Moraes, que suspendeu perfis em redes sociais, considerando essas ações incompatíveis com os valores democráticos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou, classificando as ameaças de sanções como uma clara violação à soberania nacional.
Moraes, que já criticou o que chamou de “imperialismo”, optou por não comentar as recentes declarações de Rubio. Mendes finalizou afirmando que a autonomia normativa é um imperativo da autodeterminação democrática, enfatizando a importância de cada nação definir suas próprias regras.
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