Representantes de salas de cinema no Brasil manifestaram descontentamento com o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Projeto de Lei do streaming. A proposta sugere uma redução da janela de exibição de filmes, atualmente sem um tempo mínimo obrigatório em cartaz. A Aexib, associação que representa cinemas de pequeno e médio porte, defende uma janela mínima de 180 dias, enquanto o relatório propõe apenas nove semanas.
A Aexib argumenta que a diminuição da janela prejudica a arrecadação e favorece a pirataria. Jack Silva, membro do Conselho Superior do Cinema, destacou que muitos filmes são lançados nas salas apenas para evitar a classificação de “direct-to-video”, mas logo são disponibilizados em plataformas de streaming. Isso resulta em uma concorrência desleal, com espectadores optando por esperar o lançamento digital.
Após a pandemia, a distribuição de filmes mudou significativamente, com muitos lançamentos ocorrendo simultaneamente em cinemas e plataformas digitais. A Aexib alerta que essa prática tem desviado a venda de ingressos e causado perdas financeiras a toda a cadeia produtiva do audiovisual. O exemplo do filme “Ainda Estou Aqui”, que ficou em cartaz por 21 semanas, ilustra a importância de uma janela de exibição mais longa. O filme gerou R$ 118 milhões em bilheteira, mas a pressão do streaming levou à sua retirada das salas.
A carta da Aexib enfatiza que a proteção da janela de exibição é crucial para a sustentabilidade das salas de cinema, especialmente em cidades menores. A associação pede que a Lei Toni Venturi estabeleça uma janela mínima de 180 dias para garantir a valorização da produção cinematográfica e a proteção dos cinemas. Além disso, a Aexib solicita o retorno do Prêmio Adicional de Renda, essencial para a sobrevivência do setor.
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