O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira que a relação com o Congresso está “difícil”. A afirmação surgiu após um despacho que gerou uma crise institucional, relacionado ao processo das emendas parlamentares. Dino comentou que, em sua decisão, pediu que as partes se manifestassem em dez dias, o que provocou reações negativas.
Durante o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, Dino explicou que inicialmente planejava propor uma solução ao Congresso, mas reconsiderou devido ao clima tenso entre os Poderes. O despacho, que exigiu explicações sobre um “orçamento secreto da saúde”, foi motivado por uma solicitação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional Brasil. O ministro quer esclarecer a possibilidade de manobras que dificultem o acompanhamento das emendas parlamentares.
A insatisfação na Câmara dos Deputados foi evidente. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a lentidão na liberação das emendas, afirmando que nenhuma delas foi empenhada ou paga até o momento. Motta ressaltou que o Congresso tem sido colaborativo com o governo, mas cobrou agilidade nos pagamentos. Ele destacou que, mesmo no meio do ano, a situação das emendas ainda é preocupante.
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