O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foram interrogados no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre discussões relacionadas a uma possível minuta golpista. Durante os depoimentos, eles afirmaram que apenas foram apresentados “considerandos” em uma reunião no Palácio da Alvorada, sem intenção de implementar qualquer medida.
No dia 7 de dezembro de 2022, os “considerandos” foram exibidos em um telão, segundo Bolsonaro. Ele explicou que esses pontos poderiam servir como base para a decretação de estado de sítio, uma medida extrema prevista na Constituição. Nogueira destacou que os “considerandos” refletiam eventos em que Bolsonaro se sentiu “prejudicado ou injustiçado” durante seu governo.
Garnier acrescentou que o conteúdo abordava a pressão popular nas ruas e críticas ao processo eleitoral. Ele mencionou que o documento também citava acampamentos em frente a quartéis do Exército. O tenente-coronel Mauro Cid, que fez um acordo de delação premiada, confirmou que apenas os “considerandos” foram apresentados aos comandantes das Forças Armadas, mas revelou que um documento mais completo, que incluía a prisão de autoridades e novas eleições, foi mostrado a Bolsonaro antes.
O ex-ministro Anderson Torres negou ter discutido um documento encontrado em sua residência que previa a decretação de estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o texto deveria ter sido destruído após ser entregue em seu gabinete.
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