O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe a redução de penas para estupradores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa garantir que a idade não seja utilizada como atenuante em casos de violência sexual.
A iniciativa é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora destacou que a juventude e a velhice não devem ser desculpas para a prática de violência sexual. Segundo ela, todos os criminosos, independentemente da idade, devem ser punidos de forma justa.
Além de eliminar a possibilidade de redução da pena, a nova legislação também extingue a diminuição pela metade do prazo de prescrição do crime para as faixas etárias mencionadas. Essa mudança é uma resposta às crescentes estatísticas de violência contra a mulher no Brasil, refletindo uma preocupação com a proteção das vítimas e a necessidade de uma justiça mais rigorosa.
Com essa aprovação, o Senado busca reforçar a mensagem de que a impunidade não será tolerada, independentemente da idade do agressor. A expectativa é que a sanção presidencial ocorra em breve, consolidando a nova legislação e suas diretrizes.
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