Apresentada em 2024, a PEC do equilíbrio fiscal busca economizar 1,12 trilhões de reais até 2031. A proposta, liderada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP), visa controlar o crescimento das despesas obrigatórias sem cortes abruptos.
A PEC propõe a desindexação de benefícios sociais, que deve gerar uma economia de 485,9 bilhões de reais. Com isso, os benefícios não serão mais ajustados automaticamente pela inflação. Além disso, a desvinculação de pisos constitucionais pode resultar em 323,2 bilhões de reais em economia, enquanto a revisão de gastos tributários e alterações no abono salarial somam 194,4 bilhões e 122,3 bilhões, respectivamente.
Para que a PEC avance na Câmara, é necessário o apoio de 171 parlamentares. Júlio Lopes enfatizou a urgência da proposta, afirmando que o Brasil enfrenta um déficit fiscal descontrolado. Ele destacou a importância de um orçamento mais sustentável, especialmente diante do aumento da população idosa, que pode chegar a 40% até 2070.
Desafios e Expectativas
Os deputados estão mobilizados para coletar as assinaturas necessárias e avançar com a proposta. Lopes alertou que a situação atual das contas públicas é crítica e que a PEC é uma medida essencial para equilibrar os gastos, especialmente com a previdência. Ele criticou o pacote fiscal do governo, considerando-o tímido frente aos desafios demográficos e econômicos que o Brasil enfrenta.
Entre na conversa da comunidade