Obras da tirolesa do Pão de Açúcar podem recomeçar com licenças renovadas

As obras da tirolesa do Pão de Açúcar, paralisadas desde o início de 2023, aguardam a renovação das licenças necessárias para serem retomadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, que a implementação do projeto pode prosseguir, apesar das contestações do Ministério Público Federal (MPF).

O STJ considerou que o recurso do MPF, que pedia a suspensão das obras, não apresentou evidências claras de violação de leis ou danos ao patrimônio. Para os ministros, a interrupção da construção poderia causar mais prejuízos ao patrimônio público do que a sua finalização. O projeto da tirolesa, que terá 755 metros de extensão e ficará a 395 metros de altura, promete oferecer uma nova experiência aos visitantes, permitindo que atravessem os morros a até 100 km/h.

Licenças e Prazos

O Parque Bondinho Pão de Açúcar informou que já iniciou o processo para renovar as licenças junto aos órgãos competentes e que novos prazos serão divulgados em breve. A construção da tirolesa começou no final de 2022, mas foi interrompida devido a preocupações ambientais e questionamentos legais. O MPF argumentou que a obra poderia causar danos irreparáveis ao local, com a remoção de rochas dos morros.

A decisão do STJ foi recebida com descontentamento por grupos contrários ao projeto, como a Associação de Moradores da Urca (Amour). A presidente da Amour, Celineia Paradela Ferreira, expressou preocupação com a preservação do patrimônio, afirmando que a decisão foi um “balde de água fria”. Até o momento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não recebeu solicitações formais sobre a retomada das obras.

Impactos e Reações

O projeto da tirolesa, segundo a administração do parque, deve gerar 52 empregos diretos e contribuir para a economia local. No entanto, continua a ser alvo de controvérsias. A defesa da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pelo projeto, reforçou que todas as licenças necessárias foram obtidas e que o projeto segue rigorosamente a legislação.

Os morros do Pão de Açúcar e da Urca são tombados pelo Iphan e fazem parte do conjunto reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural e Paisagem Urbana. A construção da tirolesa permanece em um impasse, enquanto o MPF avalia se irá recorrer da decisão do STJ ou se apresentará embargos de declaração.