A Cedae, empresa de saneamento do Rio de Janeiro, concordou em pagar R$ 266 milhões para encerrar uma ação judicial que se arrasta desde 1979. A disputa envolve um laudo que apontou prejuízos de R$ 342 milhões a proprietários na Zona Oeste da cidade.
Recentemente, o Ministério Público do Rio iniciou uma investigação sobre uma possível fraude relacionada a essa ação. A promotora de Justiça Maria da Glória Gama Pereira, da 6ª Promotoria de Fazenda Pública, recebeu uma denúncia anônima que motivou a apuração. A promotora solicitou a remessa dos autos do processo para examinar documentos que podem revelar irregularidades.
O acordo da Cedae foi considerado uma alternativa para evitar prolongar a disputa judicial. A empresa aceitou o laudo pericial que indicava os prejuízos, optando por um acordo que representa um desconto de 20% sobre o valor total. A expectativa é que essa decisão traga um desfecho para um caso que já dura quase cinco décadas.
A investigação do Ministério Público pode trazer novos desdobramentos, especialmente se forem confirmadas as suspeitas de irregularidades. A análise dos documentos solicitados pela promotora será crucial para determinar a legalidade do acordo e a integridade do processo judicial.
Entre na conversa da comunidade