A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta segunda-feira (16) que o governo federal intensificará o diálogo com o Congresso Nacional para evitar a derrubada do decreto do Ministério da Fazenda, que propõe alternativas ao aumento do IOF. A medida, publicada na semana passada, gerou forte resistência entre os parlamentares, que se mobilizam para sustar seus efeitos.
Gleisi alertou que, se o decreto for derrubado, haverá consequências diretas, como o contingenciamento de emendas parlamentares e o bloqueio de contas públicas. “Se acontecer isso, nós vamos aumentar o contingenciamento e o bloqueio do Orçamento”, afirmou a ministra, ressaltando que isso também afetaria as emendas do Congresso. Ela enfatizou a responsabilidade do Legislativo em relação ao arcabouço fiscal aprovado.
Apesar de críticas anteriores ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Gleisi expressou apoio às medidas do governo, afirmando que o decreto foi elaborado em diálogo com as lideranças do Congresso. O objetivo é preservar o espaço fiscal sem comprometer o orçamento do Executivo e do Legislativo. “Foi feito conversando com os líderes, adequando-se ao que eles falaram”, disse.
Reuniões com o Congresso
A ministra confirmou que novas reuniões com lideranças do Congresso estão programadas para discutir o corte de despesas. Gleisi destacou que o governo não pretende alterar os pisos constitucionais da saúde e educação, nem desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo. Em resposta a críticas sobre o foco do governo em aumentar a arrecadação, ela sugeriu que os partidos apresentem alternativas se discordarem do plano fiscal.
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