Indígenas e ambientalistas realizam protestos nesta terça-feira contra o leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ocorrerá no Rio de Janeiro. O evento irá disponibilizar 172 blocos de petróleo e gás, sendo 63 na Margem Equatorial, área de grande interesse para a Petrobras. A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada uma nova fronteira do petróleo brasileiro, com reservas estimadas em 10 bilhões de barris.
Entretanto, a região é ecologicamente sensível e suscetível a danos em caso de vazamentos. A ANP enfrenta ações judiciais que buscam suspender o leilão, especialmente em relação aos 47 blocos da Foz do Amazonas. O Ministério Público Federal do Pará argumenta que o leilão ocorre sem o cumprimento de medidas previstas na legislação socioambiental.
Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUC) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) também entraram com ações populares para impedir a oferta dos blocos. O Ministério de Minas e Energia (MME) já havia alertado que 145 blocos poderiam ser excluídos do edital devido à expiração de manifestações ambientais.
Juliano Bueno, diretor do Instituto Internacional Arayara, destaca que a falta de estudos válidos para o licenciamento pode comprometer a segurança ambiental. Ele ressalta que, ao assinar o contrato, a empresa contratante não terá os estudos necessários, uma situação sem precedentes. A pressão de grupos ambientalistas e indígenas continua a crescer, refletindo a preocupação com os impactos ambientais do leilão.
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