Durante o evento “COP30 – Amazônia”, especialistas alertaram que o uso de “jabutis” em projetos de lei prejudica a transição energética no Brasil e eleva as tarifas de energia. O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que regulamenta as eólicas offshore, incluindo emendas polêmicas.
Os “jabutis”, emendas inseridas em propostas sem relação com o tema principal, refletem a ineficiência nas políticas públicas do setor energético. Para Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), essas práticas demonstram a incapacidade de planejamento do governo. Gannoum afirmou que a inclusão de “jabutis” pode resultar em um aumento de 3,5% nas tarifas.
A presidente da Abeeólica defendeu o fim dos subsídios para o setor produtivo, que encarecem as tarifas e criam ineficiências. Subsídios devem ser retirados de tecnologias já consolidadas, como eólicas e solares, para direcionar incentivos a novas inovações. Bárbara Rubim, vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), destacou a necessidade de discutir qual transição energética o Brasil deseja.
Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), enfatizou que os “jabutis” contaminam propostas relevantes com temas não relacionados. Ele também mencionou a necessidade de reavaliar investimentos em transmissão, especialmente com a chegada de novas tecnologias, como hidrogênio verde. O Brasil, segundo Baitelo, é um líder na transição energética, mas precisa ajustar a precificação das fontes de energia para garantir serviços adequados.
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