Uma nova proposta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está gerando controvérsia entre cientistas estaduais. Após críticas à sua proposta inicial, que eliminava o Regime de Tempo Integral (RTI), o governador apresentou um projeto que cria a “dedicação exclusiva”. O texto está em tramitação urgente na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A proposta, enviada em maio e alterada em junho, visa modificar as regras para cerca de mil pesquisadores vinculados a 16 institutos estaduais, incluindo o Instituto Butantan. A proposta original foi amplamente criticada, pois o fim do RTI poderia inviabilizar experimentos que exigem horários flexíveis e prejudicar a formação de novos talentos na pesquisa. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) expressou preocupações sobre a falta de justificativas para a mudança.
Mudanças na Carreira
A nova proposta de Tarcísio ainda carece de regulamentação e aumenta o tempo necessário para que os pesquisadores alcancem o topo da carreira, passando de 16 para 24 anos. Os salários também serão alterados: um pesquisador iniciante começará com R$ 9.000 e poderá chegar a mais de R$ 22.000 após 24 anos. A APqC alerta que a proposta pode dificultar a atração de novos cientistas, especialmente em comparação com bolsas de pós-doutorado que pagam R$ 12.000 líquidos.
Além disso, a comissão responsável pelas promoções dos pesquisadores será alterada. A proposta reduz o número de membros escolhidos por cientistas e inclui um membro indicado diretamente pelo governador. A APqC critica a falta de diálogo na elaboração do projeto e reafirma a necessidade de concursos e melhorias salariais.
Reações e Consequências
A proposta de venda de centros de pesquisa pelo governo, que uniu agronegócio e cientistas em oposição, foi abandonada após forte resistência. Tarcísio afirmou que só venderá propriedades “ociosas”. A APqC considera que essa decisão reflete a força da mobilização dos pesquisadores, que defendem a importância das fazendas experimentais para a ciência e o meio ambiente.
O governo, por sua vez, argumenta que as mudanças visam garantir mais estabilidade e valorização do trabalho técnico e estratégico dos pesquisadores. A proposta de “dedicação exclusiva” ainda precisa ser aprovada e regulamentada, mas já levanta preocupações sobre o futuro da pesquisa no estado.
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