Está agendada para 8 de julho uma sessão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para decidir sobre a competência da recuperação judicial do grupo Metha, anteriormente conhecido como OAS. O caso envolve um passivo de R$ 6 bilhões e a legalidade da transferência da sede da empresa de São Paulo para Salvador.
A recuperação judicial foi solicitada em 2023, mas gerou controvérsias. Credores e o Ministério Público questionam a mudança de sede, alegando que foi uma manobra para evitar o Judiciário paulista. A OAS já enfrentou processos em São Paulo, incluindo a recuperação judicial entre 2015 e 2019 e a falência da COESA, outro braço da empresa, em 2021.
Após o juízo de primeira instância em Salvador reconhecer a incompetência para julgar o caso, o processo foi enviado ao TJSP. Contudo, essa decisão foi suspensa pelo TJBA. O placar atual no tribunal baiano está empatado em 1 a 1, aguardando o voto de um desembargador para definir o destino da recuperação judicial.
A situação é complexa, com a maioria das operações e registros da Metha ainda vinculados a São Paulo, o que levanta dúvidas sobre a legitimidade da mudança de sede. O desfecho da sessão de 8 de julho poderá ter um impacto significativo na continuidade das atividades da empresa e na satisfação dos credores.
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