O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou sua surpresa nesta terça-feira, 1º, com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad afirmou que esperava um retorno de Motta após reuniões anteriores, onde a questão foi discutida.
A mudança de encaminhamento no Congresso ocorreu mesmo após conversas entre Haddad e líderes do Legislativo. Essa ação resultou na derrubada do aumento do imposto tanto na Câmara quanto no Senado. O ministro destacou que o governo respeita o Congresso, mas questionou a razão pela qual houve essa alteração em relação ao que foi anunciado no último domingo.
Ação no STF
Em resposta à derrubada, o governo decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Haddad enfatizou a importância de preservar as prerrogativas constitucionais do presidente, afirmando que a Advocacia-Geral da União (AGU) está analisando a legalidade da decisão. O ministro pediu cautela e não quis antecipar os detalhes do pronunciamento da AGU.
Além disso, Haddad anunciou que o governo enviará uma proposta ao Congresso após o recesso, com um corte de 10% nos benefícios tributários. Essa proposta buscará preservar benefícios essenciais, como o Simples Nacional e a cesta básica, em conformidade com a Constituição. O ministro reafirmou que as negociações com o Congresso continuarão, dependendo da avaliação jurídica da AGU sobre a derrubada do IOF.
A derrubada das novas alíquotas do IOF quebra um acordo previamente estabelecido entre o governo e o Congresso. A votação da medida, que surpreendeu até mesmo as lideranças do Legislativo, foi impulsionada por Motta. Haddad mantém diálogo com o presidente da Câmara e aguarda uma resposta a uma ligação feita na semana passada, ressaltando que o parlamentar é considerado um aliado.
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