O ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou o pedido do vereador Leonel Camasão (PSOL) para ser desbloqueado das redes sociais do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD). A decisão, proferida na quarta-feira, 18 de outubro, reafirma que a conta do prefeito é de natureza privada, permitindo que ele limite interações.
Camasão argumentou que o bloqueio fere sua liberdade de expressão e compromete sua função de fiscalização como parlamentar. Ele destacou que mais de 90% das publicações de Topázio no Instagram são relacionadas a ações públicas, questionando a transparência sobre como essas comunicações são financiadas. O vereador acredita que a conta do prefeito deveria ser considerada pública, dada a natureza do conteúdo.
O ministro Dino, no entanto, sustentou que o bloqueio não compromete o acesso à informação, já que o conteúdo da conta permanece visível a todos, incluindo usuários não logados. Ele enfatizou que a restrição se limita à interação do usuário, sem afetar o direito constitucional de acesso à informação. “O bloqueio efetivado pelo titular da conta apenas impede a interação do bloqueado”, afirmou o ministro.
Topázio Neto, que foi reeleito em primeiro turno nas eleições do ano passado, tem utilizado as redes sociais com frequência, acumulando 497 mil seguidores no Instagram e 397 mil no TikTok. A estratégia visa aumentar sua visibilidade após assumir a prefeitura. Até o momento, o prefeito não se pronunciou publicamente sobre a decisão do STF.
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