A aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, representa uma nova estratégia de Eduardo Bolsonaro e seus aliados. A medida, que impõe sanções financeiras a indivíduos acusados de violar direitos humanos, visa isolar Moraes e testar a lealdade de outros ministros da Corte, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
A sanção foi anunciada após a ação dos Estados Unidos e, segundo os bolsonaristas, busca pressionar outros integrantes do STF a se posicionarem. Eduardo Bolsonaro atuou para que Mendes e Barroso não fossem incluídos na lista de sancionados, em um movimento calculado para manter a harmonia interna no tribunal. A Lei Magnitsky proíbe a entrada nos EUA e bloqueia bens de violadores de direitos humanos.
Um aliado de Eduardo afirmou que a sanção a Moraes oferece uma “saída digna” para os demais ministros. O grupo agora observa as reações da Corte. Se houver apoio a Moraes, Eduardo e seus aliados pretendem pressionar o governo americano para que outros ministros também sejam sancionados. Em nota, Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo alertaram que apoiar Moraes terá um “custo alto”.
Figueiredo, em publicações nas redes sociais, indicou que as sanções poderiam se expandir caso os ministros continuem a apoiar Moraes. Ele também mencionou um pedido de sanções ao Conselho da União Europeia, assinado por 16 parlamentares, que critica as ações de Moraes como uma ameaça à liberdade de expressão e ao Estado de Direito no Brasil.
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