Durante um parto de emergência em Belo Horizonte, uma menina de 12 anos, grávida de oito meses, faleceu em 13 de julho. O caso ressalta o ciclo de violência e a falta de suporte para adolescentes grávidas no Brasil, onde o acesso ao aborto legal é extremamente restrito.
Dados do Sinasc/Datasus revelam que, a cada hora, 44 adolescentes dão à luz no país, sendo que 5 delas têm menos de 15 anos. A maioria das gestações é resultado de estupro, uma vez que toda relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. Contudo, apenas 4% conseguem acessar o aborto legal. Raquel, uma jovem que engravidou aos 13 anos, afirma que a adolescência termina quando se torna mãe, perdendo a liberdade de viver como uma adolescente.
Riscos e Consequências
A gravidez precoce acarreta riscos elevados, como eclâmpsia, parto prematuro e depressão pós-parto, conforme destaca Athenê Mauro, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Além disso, a gravidez é a principal causa de evasão escolar entre meninas na América Latina. No Brasil, 60% das mães adolescentes não estudam nem trabalham, com meninas negras e de baixa renda sendo as mais afetadas.
O reconhecimento da gravidez é difícil nessa faixa etária, e o receio de contar à família, especialmente em casos de violência intrafamiliar, dificulta o acesso ao pré-natal e ao aborto. Renata Santos, gerente de um serviço de acolhimento institucional, explica que menores de 12 anos precisam de um responsável para atendimento, o que complica ainda mais a situação.
A Realidade das Mães Adolescentes
A maternidade na adolescência é desafiadora, com muitas jovens enfrentando a solidão e a falta de apoio. Lia Navegantes, que trabalhou em um programa de atendimento a vítimas de violência sexual, ressalta que a falta de recursos e apoio institucional muitas vezes leva avós e comunidades a assumirem a criação das crianças.
Além disso, o Brasil registra cerca de 43 uniões de menores de 18 anos diariamente, sendo a maioria envolvendo meninas. Apesar da proibição do casamento de pessoas com menos de 16 anos desde 2019, em 2022, foram registrados 282 casos de casamentos de meninas nessa faixa etária. A situação se agrava com o fato de que 32% das adolescentes engravidam novamente no primeiro ano após o parto.
O acesso ao sistema legal é dificultado pela necessidade de um responsável, e o afastamento da família pode gerar mais violência. O juiz Alberto Munhoz destaca a importância de reintegrar essas jovens em suas famílias, um desafio ainda maior para aquelas com filhos. A psicóloga Dulce Coppedê aponta que a capacidade das mães adolescentes de cuidar de seus filhos é frequentemente questionada, resultando em mais uma forma de revitimização.
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