Fraude fiscal em SP: R$ 54 milhões transferidos para ‘banco fake’ expõem esquema criminoso

O fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi preso na Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo. A operação revelou movimentações financeiras suspeitas, envolvendo sua mãe, Kimio Mizukami, de 73 anos, que é sócia de empresas investigadas por lavagem de dinheiro.

A Smart Tax, uma das empresas associadas a Kimio, é apontada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como uma fachada para o recebimento de propinas. A fintech Dac Bank, que movimentou R$ 54 milhões da Smart Tax, também está sob investigação. Apesar de se apresentar como um banco, a Dac Bank não tinha autorização do Banco Central para operar como tal.

Entre julho de 2023 e agosto de 2024, a transferência de R$ 54 milhões da Smart Tax para a Dac Bank foi crucial para que o MP rastreasse o esquema de corrupção. Os promotores afirmam que Artur utilizava sua mãe como “laranja” no esquema, que favorecia empresas do setor varejista em troca de benefícios fiscais indevidos.

Crescimento Patrimonial Suspeito

O crescimento patrimonial de Kimio é alarmante. Em 2021, sua declaração de Imposto de Renda mostrava R$ 411 mil. Em 2022, esse valor saltou para R$ 46 milhões, e em 2023, atingiu R$ 2 bilhões. A Dac Bank, que mudou de nome para Visão Suporte Administrativo, teve seu site retirado do ar após a operação.

Documentos da Junta Comercial de São Paulo indicam que Kimio é sócia da Dac Bank, enquanto Artur é listado como administrador. O MP também identificou irregularidades na integralização do capital social da Dac, que supostamente foi feito com títulos de um banco extinto e com cessões de crédito de um cartório em Minas Gerais.

Estrutura do Esquema

O MP considera que a movimentação financeira da Dac Bank é um forte indício de lavagem de dinheiro. Celso Eder Gonzaga de Araujo, sócio da Dac e descrito como um “notório estelionatário”, é apontado como um dos principais articuladores do esquema. Ele teria dispersado os recursos da Smart Tax em contas de terceiros, ampliando as camadas da lavagem.

As investigações revelam uma tendência crescente no uso de fintechs de fachada para lavagem de dinheiro, aproveitando-se da falta de regulação. O caso de Artur Gomes exemplifica como essas empresas podem movimentar milhões sob a aparência de modernidade e eficiência no mercado financeiro.