O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou de declarações sobre a possibilidade de uso da energia nuclear para fins de defesa nacional. Na última sexta-feira (5), durante a posse de novos diretores da Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Silveira mencionou que o Brasil poderia rever sua posição sobre o uso nuclear em resposta a ameaças à soberania.
Em nota oficial, o ministério reafirmou o compromisso do Brasil com o uso pacífico da energia nuclear, conforme estabelecido pela Constituição e por tratados internacionais, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear. O comunicado enfatizou que a tecnologia nuclear será utilizada exclusivamente para geração de energia elétrica e aplicações na medicina, sem qualquer destinação bélica.
Silveira destacou que, apesar das limitações constitucionais, o debate sobre o uso da energia nuclear deve ser considerado sob uma perspectiva estratégica de longo prazo. Ele mencionou a necessidade de planejamento diante de “ataques muito fortes à nossa soberania”, referindo-se ao contexto internacional atual.
Após a repercussão de suas declarações, o ministério reiterou que o Brasil continuará a respeitar os acordos internacionais que proíbem o uso militar da energia nuclear, incluindo o Tratado de Tlatelolco e as diretrizes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
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