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Fux relatora ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro por declaração ofensiva

Processo de injúria contra Jair Bolsonaro é arquivado após quase uma década de tramitação no Supremo Tribunal Federal

Maria do Rosário e Jair Bolsonaro posam para foto (Foto: Reprodução)
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Luiz Fux, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi relator em diversas ações envolvendo Jair Bolsonaro entre 2014 e 2024. Um dos casos mais notórios foi o de injúria, onde Bolsonaro foi acusado de afirmar que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”. A queixa-crime foi protocolada em 2014 e recebeu andamento apenas em junho de 2016, quando o STF abriu o processo criminal em 2017.

O caso foi paralisado após a eleição de Bolsonaro em 2018, devido à morosidade do trâmite processual. Fux deixou a relatoria em setembro de 2020, quando assumiu a presidência do STF. O processo foi então transferido para o ministro Dias Toffoli, que decidiu remeter a ação à Justiça do Distrito Federal após Bolsonaro deixar a presidência.

Em 2024, o processo foi finalmente arquivado, encerrando um ciclo que se estendeu por quase uma década. Durante esse período, Fux também participou de outras ações envolvendo o ex-presidente, incluindo a votação que o absolveu de acusações de orquestrar um golpe de Estado no Brasil. A trajetória judicial de Bolsonaro no STF reflete a complexidade das relações entre o Judiciário e a política brasileira nos últimos anos.

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