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Justiça determina indenização de R$ 1 milhão por morte de operário em obra no Rio

Tribunal condena Fundação Rio Águas a pagar R$ 1 milhão à família de trabalhador morto em deslizamento durante obra em Paciência

Advogado João Tancredo em evento (Foto: Reprodução)
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Fundação Rio Águas e empresas envolvidas em uma obra em Paciência paguem R$ 1 milhão à família de Raphael Santos de Carvalho, trabalhador que faleceu em um deslizamento de terra. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e inclui uma pensão mensal para a esposa e a filha de Raphael, com valores baseados em seu salário de dois salários mínimos.

Em outubro de 2019, Raphael e outro operário de 26 anos perderam a vida durante a escavação de um coletor de esgoto, quando o terreno cedeu na rua Pedra Azul. O advogado da família, João Tancredo, destacou que a condenação se deu pelo princípio da indenização punitiva-exemplar, levando em conta a gravidade do dano e a responsabilidade das empresas.

Inicialmente, a Justiça havia negado a indenização, alegando que as empresas não eram responsáveis pelo acidente. Após recurso da família, a decisão foi revertida em segunda instância, resultando em R$ 500 mil para cada beneficiário. A Fundação Rio Águas, vinculada à Prefeitura do Rio, informou que aguarda a publicação da decisão para avaliar possíveis recursos. As empresas envolvidas, incluindo o Consórcio DPG Santa Cruz, não se manifestaram sobre o caso.

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