A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está em meio a um intenso debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, que visa aumentar a proteção judicial para parlamentares. Se aprovada, essa medida se estenderá automaticamente ao Legislativo fluminense, em um contexto marcado por escândalos de corrupção.
Recentemente, a Alerj derrubou a decisão que afastava a deputada Lucinha (PSD) por tempo indeterminado. A parlamentar é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público por supostas ligações com milícias. A votação, realizada em fevereiro de 2024, contou com 52 votos a favor e 12 contra, com a maioria defendendo que o afastamento seria uma cassação antecipada.
Por outro lado, o deputado Tiego Santos, conhecido como TH Jóias (MDB), foi preso no início de março de 2024, acusado de vínculos com o Comando Vermelho. Sua prisão não gerou manifestação da Alerj, mas resultou na exoneração do secretário de Esportes, Rafael Picciani (MDB), que retornou à Casa, fazendo com que TH perdesse seu cargo.
Histórico de Corrupção
A Alerj já enfrentou diversos casos de corrupção, como o do ex-deputado Álvaro Lins, cassado em 2008 por envolvimento em esquemas de corrupção passiva e formação de quadrilha. A Operação Cadeia Velha, deflagrada em 2017, levou à prisão de deputados que recebiam propina do setor de transportes. Embora algumas condenações tenham sido anuladas pelo STF, os desdobramentos desses casos ainda reverberam na política fluminense.
A discussão sobre a PEC da Blindagem ocorre em um cenário onde a proteção a parlamentares é cada vez mais questionada, especialmente diante de um histórico de corrupção que mancha a imagem da Alerj. A aprovação dessa proposta pode intensificar a impunidade entre os políticos, levantando preocupações sobre a ética no exercício do mandato.
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