Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, apoiaram um plano que visa a redução das penas dos golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A proposta, articulada por deputados como Paulinho da Força e Aécio Neves, além do ex-presidente Michel Temer, pode resultar na libertação de todos os condenados.
O projeto em discussão prevê a diminuição das penas para crimes como abolição do estado democrático de direito e golpe de estado. Quando ambos os crimes ocorrerem na mesma situação, será aplicada apenas uma pena. Essa mudança pode beneficiar diretamente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão, assim como outros integrantes do núcleo crucial do golpe.
Fontes próximas às negociações afirmam que os ministros participaram ativamente das discussões após perceberem o risco de uma anistia ampla, que poderia absolver Bolsonaro. O presidente Lula também se envolveu nas conversas e concordou que a redução das penas seria uma estratégia mais eficaz para neutralizar a pressão por anistia.
A proposta, que pode agradar a setores da direita, do Centrão e até da esquerda, enfrenta resistência da oposição bolsonarista. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, criticou a ideia, afirmando que a dosimetria das penas é uma prerrogativa do Judiciário e não do Legislativo, alertando que isso poderia violar a Constituição.
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