A licença-paternidade no Brasil, atualmente de cinco dias, pode ser ampliada gradualmente. Um acordo entre a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da Câmara dos Deputados prevê que o benefício aumente para dez dias em 2027 e, posteriormente, chegue a 30 dias em 2031. A proposta é de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e foi confirmada por reportagens da Folha e Gazeta do Povo.
O novo modelo de licença-paternidade será custeado pela Previdência Social, alinhando-se ao que já ocorre com a licença-maternidade. Essa mudança visa reduzir as resistências do setor privado, que atualmente arca com os custos do benefício. As estimativas apontam que o impacto fiscal será de R$ 4,3 bilhões em 2027, podendo alcançar cerca de R$ 12 bilhões em 2031, quando a ampliação estiver totalmente implementada.
Detalhes da Proposta
O texto da proposta, que deve ser apresentado em breve, sugere que a licença possa ser dividida em dois períodos: uma parte logo após o nascimento e o restante em até 180 dias. Além disso, será garantida estabilidade no emprego por um mês após o retorno do pai ao trabalho. Em casos de violência doméstica ou abandono material, o benefício poderá ser suspenso.
Pedro Campos destacou que a proposta é “fiscalmente viável e socialmente justa”, com o objetivo de promover um equilíbrio nas responsabilidades familiares. A ampliação da licença atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que o Congresso regulamente o tema, pendente desde a Constituição de 1988. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas.
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