Eduardo Bolsonaro (PL-SP) permanece ausente da Câmara dos Deputados desde março e já atingiu o limite de 120 dias de licença não remunerada. Sua ausência levanta preocupações sobre uma possível cassação por faltas, levando o PL a discutir mudanças no regimento interno.
Recentemente, o PL propôs uma alteração no inciso III do artigo 235, que permitiria a renovação da licença por mais 120 dias, totalizando 240 dias sem remuneração. A proposta visa evitar que as faltas prolongadas resultem na perda do mandato. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou a mudança em 1º de julho, buscando equilibrar o tempo de licença dos deputados em relação ao que é concedido a servidores públicos, que é de três anos.
Análise da Proposta
Caso a mudança seja aprovada, Eduardo Bolsonaro poderá continuar afastado do Brasil sem receber seu salário, que é de 46 mil reais, mas também sem o risco de cassação. A proposta será analisada pela Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de seguir para votação no plenário.
A manobra legislativa reflete a estratégia do PL para proteger seu membro, enquanto o debate sobre a presença e responsabilidade dos parlamentares se intensifica. A situação de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, gera críticas e questionamentos sobre a atuação dos deputados em suas funções.
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