O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves, preso desde abril de 2025, após reconhecer um erro judicial. A decisão ocorreu em meio a um caso que remete aos acontecimentos de 8 de janeiro, quando o réu foi considerado foragido por não comparecer a um juízo em Minas Gerais.
A desobediência à ordem de comparecimento foi atribuída a falhas na comunicação da Justiça mineira. A Vara de Execuções Penais de Uberlândia informou que Divanio não estava em sua residência, levando à sua transferência para outra vara. A defesa do réu alegou que ele comparecia semanalmente ao fórum e que um erro administrativo, em que uma atendente pediu que ele assinasse um documento em um andar diferente, gerou confusão sobre sua presença.
Reconhecimento do Erro
A Procuradoria-Geral da República também admitiu as falhas na condução do caso. Moraes determinou que a Justiça de Minas Gerais apresente explicações em um prazo de dois dias. Em sua decisão, o ministro observou que, apesar da liberdade, Divanio havia descumprido medidas cautelares, incluindo a remoção da tornozeleira eletrônica.
A advogada Tanieli Telles, que defende o réu, criticou o tratamento dispensado aos réus do 8 de janeiro, considerando os erros como “grotescos” e “diabólicos”. A situação levanta questões sobre a eficácia e a justiça do sistema judiciário em casos complexos e politicamente sensíveis.
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