O governo federal enfrenta um momento crítico na relação com o Congresso, buscando evitar novas derrotas políticas. Na manhã desta quinta-feira, 16 de outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei do Licenciamento Ambiental. O pedido para o adiamento partiu do próprio Planalto, que tenta ganhar tempo para recompor sua base e evitar um revés no plenário.
A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 também foi adiada, conforme anunciado na tarde de quarta-feira, 15, pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). A votação deve ocorrer apenas na próxima semana. O cenário se agrava após a recente derrota da medida provisória do IOF, que visava recompor receitas fiscais e foi rejeitada pela Câmara, aumentando a tensão com o Centrão.
Tensão com o Centrão
O cancelamento da sessão é visto como uma estratégia para evitar um confronto no plenário. O governo teme que a bancada ruralista, insatisfeita com exonerações recentes, vote em bloco para derrubar os vetos de Lula, o que comprometeria a agenda ambiental do governo e poderia resultar em repercussões negativas na véspera da COP30, que ocorrerá em Belém (PA).
Os vetos à Lei do Licenciamento Ambiental eliminam trechos que facilitavam o processo de licenciamento para obras de médio impacto e restringiam a consulta a comunidades indígenas e quilombolas. A Frente Parlamentar da Agropecuária, composta por mais de 300 congressistas, defende a restauração desses dispositivos, argumentando que são essenciais para destravar investimentos no setor produtivo.
O governo, portanto, está em uma posição delicada, tentando equilibrar suas prioridades ambientais com a necessidade de manter apoio político no Congresso.
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