Portugal aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de prendas que ocultem o rosto em espaços públicos. A votação ocorreu na Assembleia da República nesta sexta-feira, com o apoio da coalizão de governo e partidos de direita. As multas para os infratores variam de 200 a 4.000 euros. O projeto exclui aviações, missões diplomáticas, locais de culto e razões sanitárias.
A iniciativa, inspirada em legislações semelhantes na França e em outros países europeus, visa combater o uso do burka e outros véus. O apoio dos partidos de direita, que têm maioria no Parlamento, foi crucial para a aprovação. André Ventura, presidente do partido Chega, celebrou a votação, afirmando que é um marco para a defesa de valores e direitos das mulheres.
Os partidos de esquerda se opuseram ao projeto, argumentando que ele pode violar direitos constitucionais. O Conselho Superior do Ministério Público e o Colégio de Advogados também criticaram a proposta, destacando preocupações sobre liberdade religiosa e discriminação.
Reações e Consequências
A aprovação do projeto reflete um movimento crescente na Europa contra o uso de véus que ocultam o rosto. Países como França, Áustria, Bélgica e Dinamarca já implementaram legislações semelhantes. O governo italiano também está considerando medidas restritivas.
As penalidades propostas em Portugal são diferenciadas, considerando a intenção do infrator. A medida pode impactar eventos públicos, como manifestações e competições esportivas, ampliando o debate sobre a liberdade individual e a segurança pública.
Entre na conversa da comunidade