O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em evento realizado em Lisboa que a Corte se fortaleceu após enfrentar ataques políticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, Mendes enfatizou que o STF poderia ter enfrentado uma “debacle”, mas hoje se posiciona como parte de uma “história de sucesso”. As declarações ocorreram durante o 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Mendes mencionou que o STF foi alvo de “sucessivos ataques” e “vilipêndios”, especialmente em relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ressaltou a necessidade de intervenção do STF para que estados e municípios pudessem implementar medidas sanitárias durante a pandemia de Covid-19, uma vez que o governo federal se negava a agir. O ministro expressou que a jurisdição constitucional se mostrou efetiva no Brasil, permitindo que a Corte se apresentasse com um papel relevante na proteção dos direitos fundamentais.
Participação no Evento
Além de Mendes, outros ministros do STF, como Alexandre de Moraes e André Mendonça, também participaram do evento. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, estavam entre os nomes cotados para futuras vagas na Corte. O evento, que se assemelha ao “Gilmarpalooza”, promove discussões sobre institucionalidade e direitos humanos.
Diretrizes do Presidente do STF
O presidente do STF, Edson Fachin, também se pronunciou, apresentando três diretrizes para o papel das Cortes constitucionais. A primeira diretriz enfatiza a proteção dos direitos humanos, destacando que essa defesa não deve ser vista como um antagonismo ao Estado. Fachin também abordou a importância da institucionalidade para a democracia, condenando os ataques às sedes dos Três Poderes como uma afronta à ordem democrática. A promoção do diálogo entre as Cortes constitucionais, especialmente na América Latina, foi o terceiro ponto abordado por Fachin.
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