O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima terça-feira, 21, o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, que é conhecido como núcleo da desinformação. Este grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições democráticas, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sessão marcará a conclusão do julgamento, que havia sido suspenso na semana anterior.
O julgamento será conduzido pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF. O relator, Alexandre de Moraes, iniciará com seu voto, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino. A expectativa é que as penas sejam definidas ainda no mesmo dia, após a análise de provas que indicam uma atuação coordenada dos réus em uma rede de desinformação.
Acusações e Defesas
O núcleo 4 é composto por sete réus, que, segundo a PGR, utilizaram estruturas públicas, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitorar opositores e alimentar uma máquina de desinformação. As acusações incluem a criação de relatórios fraudulentos sobre o funcionamento das urnas e ataques a ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.
Durante a sessão anterior, Moraes destacou a existência de “indícios robustos e coerentes” sobre a participação dos réus nas atividades ilegais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que os acusados atuaram de forma coordenada para “destruir o Estado de Direito sob o disfarce da liberdade de expressão”.
As defesas argumentaram pela absolvição, alegando falta de provas individuais e questionando a competência do STF para julgar o caso, além de afirmar que os réus agiram dentro dos limites da liberdade de expressão.
Cronograma de Julgamentos
Esse julgamento faz parte do cronograma do STF, que visa concluir até o final de 2025 a análise dos cinco núcleos envolvidos na tentativa de golpe. O núcleo 1, considerado o comando central da trama, foi julgado em setembro, resultando na condenação de oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão agendados para novembro e dezembro, respectivamente.
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